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Acentuação
Classe de Palavras
Interpretação de texto e tipologia textual
Funções da linguagem
Colocação Pronominal
Reescrita de Frases
Regência e Crase
Pontuação + Concordância Nominal e Verbal
Verbos
Sintaxe
Teoria geral dos direitos fundamentais.
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Agenda 2030 da ONU.
Política Nacional de Direitos Humanos.
A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
Noções gerais de gênero e equidade.
Estatuto de igualdade racial
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência
Conceitos Introdutórios
Planejamento
Estrutura Organizacional
Direção
Controle
Comunicação
Gestão de Processos
Gestão da Qualidade
Grupos e Trabalho em Equipe
Gestão por Competência
Modelos Teóricos + Reforma Administrativa
Cultura e Clima Organizacional
Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225).
Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland).
Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente).
Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009).
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022).
Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações).
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações).
Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011)
Lei Complementar nº 75/1993.
Lei nº 13.316/2016 e suas alterações.
Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU).
Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União).
CF e Princípios Fundamentais
Direitos Fundamentais
Direitos Sociais
Nacionalidade
Direitos e Partidos Políticos
Organização Administrativa
Administração Pública
Poder Executivo
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder Judiciário
Ordem Social
Controle de Constitucionalidade
Sistema Tributário Nacional
Forças Armadas e Segurança Pública
Estado de Defesa e Estado de Sítio
Funções Essenciais à Justiça
Princípios da Administração Pública
Organização Administrativa
Poderes Administrativos
Atos Administrativos
Controle da Administração Pública
Agentes Públicos
Serviços Públicos
Bens Públicos
Responsabilidade Civil do Estado
Licitações e Contratos Administrativos
Improbidade Administrativa
Lei 9.784-99
Lei 8.112-90
Lei de acesso à informação
Lei de Introdução as Normas do Direito brasileiro
Pessoas Naturais
Pessoas Jurídicas
Bens
Prescrição e Decadência
Negócio Jurídico
Obrigações
Contratos
Família
Responsabilidade Civil mentais.
Normas Fundamentais do Processo Civil
Jurisdição e Cooperação Internacional
Competência
Partes e Procuradores
Juiz e Auxiliares da Justiça
Litisconsórcio e Intervenção de terceiros
Atos Processuais
Tutela Provisória
Procedimento Comum
Cumprimento de Sentença
Recursos
Lei do PJE
Ação Popular
Princípios e Fontes do Direito Penal
Aplicação da Lei Penal
Teoria do Crime
Concurso de Pessoas
Penas e Ação Penal
Extinção da Punibilidade
Crimes contra a Pessoa
Crimes contra o Patrimônio
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes contra a família
Crimes contra a incolumidade pública
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Crimes contra a Administração Pública
Crimes contra a Fé-Pública
Princípios, Fontes e Disposições Preliminares CPP
Inquérito Policial
Ação Penal
Jurisdição e Competência
Citações e Intimações
Sujeitos do Processo
Provas
Prisões
Crimes de responsabilidade funcionários públicos
Juizados Especiais Criminais
Processo comum e Procedimento do Júri
Recursos
Habeas Corpus.
Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores na Constituição Federal de 1998. Direitos Fundamentais do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: elementos e caracterização. Sujeitos do contrato de trabalho.
Principais convenções e tratados internacionais em matéria trabalhista. Agenda 2030. Sustentabilidade econômico-social nas relações de trabalho. Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores.
Terceirização, trabalho intermitente, trabalho autônomo e outras formas de trabalho. Responsabilidade do tomador dos serviços. Direitos humanos do trabalho e empresas. A dignidade da pessoa humana. Princípios de Ruggie. Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. OIT e ONU.
Aprendizagem. Trabalho Infantil artístico. Meio ambiente do Trabalho. Conceito, princípios e características. Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Igualdade de oportunidades e combate à discriminação nas relações de trabalho. Ações afirmativas. Assédio sexual, moral e outras violências nas relações de trabalho. Inclusão de trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho. Assédio eleitoral no trabalho. O trabalho na Administração Pública. Regime jurídico. Responsabilidades.
Lei nº 14.611/2023. Lei nº 14.457/2022. Direito do Trabalho Desportivo – Lei nº 14.597/2023 e suas alterações – Lei nº 9.615/1998 e suas alterações – Lei nº 14.193/2021 e suas alterações. Direito coletivo do trabalho. Conflitos coletivos de trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho.
Empregado e empregador. Contratos de Trabalho e Contratos afins. Fraudes nas relações de emprego. Segurança e medicina no trabalho. Atividades perigosas ou insalubres. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher.
Princípios do Processo do Trabalho. Organização e Competência da Justiça do Trabalho. Procedimentos nos dissídios individuais. Reclamação Trabalhista. Jus postulandi. Arquivamento. Perempção. Revelia. Exceções. Contestação. Reconvenção.
Provas. Coisa julgada. Dano moral Coletivo. Tutelas coletivas na Justiça do Trabalho: inibitória e reparatória. Ação Anulatória de normas coletivas e de autos de infração. Ação rescisória no processo do trabalho. Mandado de segurança no processo do trabalho. Ação de Consignação em Pagamento no Processo do Trabalho. Homologação de Transação Extrajudicial. Dissídios coletivos: conceito, classificação. Sentença normativa. Coisa julgada. Ação de Cumprimento. Mediação e arbitragem. Atuação extrajudicial do MPT. Órgão agente e interveniente. Inquérito civil. Notificação Recomendatória. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública em juízo. Súmulas e Jurisprudência do TST e do STF em matéria processual trabalhista. Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores
Processos de execução. Liquidação. Modalidades da execução. Embargos do executado e impugnação do exequente. Execução de Termo de Ajuste de Conduta. Prescrição e decadência no processo do trabalho. Teoria Geral do Processo coletivo do trabalho. Microssistema de tutela coletiva. Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva na Justiça do Trabalho.
Partes e procuradores. Tutelas provisórias. Audiência. Conciliação. Instrução e julgamento. Custas e gratuidade de justiça. Provas no processo do trabalho. Recursos no processo do trabalho. Reclamação constitucional. Intervenção do Ministério Público do Trabalho na qualidade de fiscal da lei. Atuação do Ministério Público do Trabalho como autor de ações.
Aplicação da lei penal militar. Crime. Imputabilidade Penal. Concurso de agentes.
Penas principais. Penas acessórias. Efeitos da condenação. Ação penal. Extinção da punibilidade. Crimes
militares em tempo de paz. Crimes contra a autoridade ou disciplina militar. Crimes contra o serviço e o
dever militar. Crimes contra a Administração Militar. Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores.
Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito
policial militar. Ação penal militar e seu exercício. Processo. Juiz, auxiliares e partes do processo. Denúncia.
Competência da Justiça Militar da União. Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores. Súmulas e
Jurisprudência dos tribunais superiores.
Direito ambiental constitucional. Meio ambiente como direito fundamental. Princípios estruturantes do estado de direito ambiental. Competências ambientais legislativa e material. Política Nacional de Meio Ambiente. Objetivos. Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos). SISNAMA: estrutura e funcionamento. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. Decreto nº 99.274/1990 e suas alterações.
Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006 e suas alterações). Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006 e suas alterações). Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007 e suas alterações). Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009 e suas alterações). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações). Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011). Código Florestal (Lei nº 12.651/2012 e suas alterações). Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015). Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021 e suas alterações). Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores.
ONGs. Política Nacional de Recursos Hídricos. Política Nacional de Saneamento Básico. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conceito de Poluição. Poluição das águas. Poluição Atmosférica. Poluição por resíduos sólidos. Poluição por rejeitos perigosos. Poluição por agrotóxicos. Poluição sonora. Áreas de Preservação Permanente. Unidades de Conservação. Mudanças Climáticas. Pagamento por Serviços Ambientais. Mudança do Clima e Mercado de Carbono. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997 e suas alterações). Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações).
o processamento e julgamento das ações civis públicas por danos ao meio ambiente. Legitimidade ativa. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Mandado de Injunção. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Desapropriação. Tombamento. A tutela inibitória em matéria de proteção ao meio ambiente. A tutela de urgência e de evidência no direito ambiental. O acesso coletivo à tutela jurisdicional em matéria ambiental. Intervenção de Terceiros stricto e lato sensu.
Infrações Administrativas Ambientais. Sanções para as infrações administrativas ambientais. O Poder de Polícia e Direito Ambiental. Regime jurídico das infrações penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Meios processuais para a defesa ambiental
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Objeto. Órgãos integrantes. Órgão Superior. Conselho de Governo. Órgão Consultivo e Deliberativo (CONAMA). Órgão Central – Ministério do Meio Ambiente. Recursos Hídricos e Amazônia legal. Órgão executor – IBAMA. Órgãos Setoriais. Órgãos Seccionais e órgãos locais. Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Licenciamento Ambiental. Sistema de Licenciamento. Tipos de Licença (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação). Outorgas das Licenças. Licença Ambiental para fins específicos. Função e Natureza Jurídica do Estudo de Impacto Ambiental. Regime jurídico do licenciamento ambiental. Conceito jurídico de impacto ambiental.
Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas. Súmulas e jurisprudência vinculante dos tribunais superiores. Meio Ambiente. Teoria Geral do Direito ambiental. Conceito. Natureza. Fontes e Princípios. Ética Ambiental. Meio Ambiente na Constituição Federal. Fundamento constitucional. Ecologia ou Antropologia. Estado Constitucional Ecológico. A Ética e o ambiente natural, cultural e artificial. A ética ambiental e o Estatuto da Cidade. Política ambiental constitucional. Deveres ambientais. Deveres ecológicos e regulamentação da atividade econômica na Constituição Federal. Direito Ambiental Constitucional. Competência legislativa em matéria ambiental. Competências legislativas exclusivas e concorrentes.
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Sou atualmente servidor do Ministério Público da União e sou ex-servidor do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Estudei para concursos por 2 anos após me formar em Direito e nesse período consegui 9 aprovações, em concursos de diferentes áreas, o que me deu uma compreensão profunda das várias nuances que os candidatos enfrentam em suas jornadas.
Minha paixão por ensinar e minha experiência profissional me levaram a desenvolver uma metodologia única de estudo.
Esta metodologia, refinada ao longo dos anos, já ajudou e é utilizada por mais de 40.000 alunos, por todo o Brasil, das mais diversas carreiras.
Minha missão como professor é fornecer as melhores condições para que meus alunos alcancem o sucesso.
Por esse motivo, decidi compartilhar meus materiais com a minha metodologia de ensino, pois tenho certeza que eles irão mudar o rumo dos seus estudos e deixar você ainda mais próximo da aprovação.
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